{"id":980,"date":"2022-12-21T01:29:20","date_gmt":"2022-12-21T01:29:20","guid":{"rendered":"https:\/\/iruleiria.com\/?page_id=980"},"modified":"2022-12-21T15:42:41","modified_gmt":"2022-12-21T15:42:41","slug":"aviso-legal-2","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/iruleiria.com\/index.php\/aviso-legal-2\/","title":{"rendered":"Aviso Legal"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"980\" class=\"elementor elementor-980\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-670fec0 elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"670fec0\" data-element_type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-a69368a\" data-id=\"a69368a\" data-element_type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-6cd1832 elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"6cd1832\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t<h2 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">AVISO LEGAL<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-29e650e elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"29e650e\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p><strong>Dados do Respons\u00e1vel<\/strong><\/p><ul><li><strong>Identidade do<\/strong> <strong>Respons\u00e1vel<\/strong>: Sandra Rodrigues<\/li><li><strong>Nome comercial:<\/strong> Iruleiria<\/li><li><strong>NIF\/CIF<\/strong>: 223383171<\/li><li><strong>Endere\u00e7o<\/strong>: Rua professora Maria Augusta de Sousa Lopes n 190 r\/c esq. Marrazes Leiria<\/li><li><strong>Correio eletr\u00f4nico<\/strong>: scalcrodrigues@gmail.com<\/li><\/ul><p>Neste espa\u00e7o, o utilizador poder\u00e1 encontrar toda a informa\u00e7\u00e3o relacionada com os termos e condi\u00e7\u00f5es legais que definem as rela\u00e7\u00f5es entre os utilizadores e eu enquanto respons\u00e1vel deste website. Como usu\u00e1rio, \u00e9 importante que voc\u00ea conhe\u00e7a esses termos antes de continuar sua navega\u00e7\u00e3o.<\/p><p>Sandra Rodrigues (Iruleiria) como respons\u00e1vel por este website, assumo o compromisso de tratar a informa\u00e7\u00e3o dos meus utilizadores e clientes com plenas garantias e de cumprir os requisitos nacionais e europeus que regulam a recolha e utiliza\u00e7\u00e3o dos dados pessoais dos meus usu\u00e1rios.<\/p><p>Este site, portanto, cumpre rigorosamente a Lei Org\u00e2nica 15\/1999, de 13 de dezembro, de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LOPD), e o Decreto Real 1720\/2007, de 21 de dezembro, conhecido como o Regulamento de desenvolvimento da LOPD. Cumpre ainda o Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 relativo \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das pessoas singulares (RGPD), bem como a Lei 34\/2002, de 11 de julho, dos Servi\u00e7os de a Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f4nico (LSSICE ou LSSI).<\/p><p><strong>Condi\u00e7\u00f5es gerais de uso<\/strong><\/p><p>As presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais regulam a utiliza\u00e7\u00e3o (incluindo o mero acesso) das p\u00e1ginas web, membros do site Iruleiria, incluindo os conte\u00fados e servi\u00e7os nelas disponibilizados. Qualquer pessoa que acesse a web, <a href=\"http:\/\/www.iruleiria.com\">www.iruleiria.com<\/a> (\u201cusu\u00e1rio\u201d) concorda em submeter-se \u00e0s Condi\u00e7\u00f5es Gerais em vigor a qualquer momento do portal , <a href=\"http:\/\/www.iruleiria.com\">www.iruleiria.com<\/a><\/p><p><strong>Dados pessoais que coleto e como fa\u00e7o<\/strong><\/p><p>Leia a Pol\u00edtica de Privacidade (https:\/\/iruleiria.com\/politica-de-privacidad)<\/p><p><strong>Compromissos e obriga\u00e7\u00f5es dos usu\u00e1rios<\/strong><\/p><p>O utilizador fica informado, e aceita, que o acesso a este website n\u00e3o implica, de forma alguma, o in\u00edcio de uma rela\u00e7\u00e3o comercial com Iruleiria. Desta forma, o usu\u00e1rio concorda em utilizar o site, seus servi\u00e7os e conte\u00fados sem infringir a legisla\u00e7\u00e3o vigente, a boa f\u00e9 e a ordem p\u00fablica.<\/p><p>\u00c9 proibida a utiliza\u00e7\u00e3o do website para fins ilegais ou lesivos, ou que, de qualquer forma, possam causar danos ou impedir o normal funcionamento do website. Em rela\u00e7\u00e3o ao conte\u00fado deste site, \u00e9 proibido:<\/p><p>Sua reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou modifica\u00e7\u00e3o, no todo ou em parte, a menos que tenha minha autoriza\u00e7\u00e3o como leg\u00edtimo propriet\u00e1rio;<br \/>\u2022 Qualquer viola\u00e7\u00e3o dos direitos do provedor ou de mim como propriet\u00e1rio leg\u00edtimo;<br \/>\u2022 Seu uso para fins comerciais ou publicit\u00e1rios.\u00a0Ao utilizar o website www.iruleiria.com o utilizador compromete-se a n\u00e3o praticar qualquer conduta que possa prejudicar a imagem, interesses e direitos de Iruleiria ou de terceiros ou que possa danificar, inutilizar ou sobrecarregar o portal <a href=\"http:\/\/www.iruleiria.com\">www.iruleiria.com<\/a> ou que impe\u00e7a, em qualquer forma, o uso normal do site.\u00a0No entanto, o usu\u00e1rio deve estar ciente de que as medidas de seguran\u00e7a dos sistemas inform\u00e1ticos na Internet n\u00e3o s\u00e3o totalmente confi\u00e1veis e que, portanto, www.iruleiria.com n\u00e3o pode garantir a aus\u00eancia de malware ou outros elementos que possam causar altera\u00e7\u00f5es nos sistemas inform\u00e1ticos. (software e hardware ) do usu\u00e1rio ou em seus documentos e arquivos eletr\u00f4nicos nele contidos, embora eu coloque todos os meios necess\u00e1rios e medidas de seguran\u00e7a adequadas para evitar a presen\u00e7a desses elementos nocivos.<\/p><p><strong>Medidas de seguran\u00e7a<br \/><br \/><\/strong>Os dados pessoais comunicados pelo utilizador a Iruleiria podem ser armazenados em bases de dados automatizadas ou n\u00e3o, cuja titularidade corresponda exclusivamente a Iruleiria, assumindo todas as medidas t\u00e9cnicas, organizativas e de seguran\u00e7a que garantam a confidencialidade, integridade e qualidade das informa\u00e7\u00f5es nelas contidas de acordo com o disposto no art. as disposi\u00e7\u00f5es dos regulamentos atuais sobre prote\u00e7\u00e3o de dados.\u00a0<\/p><p><strong>Plataforma de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos<br \/><\/strong><br \/>Coloco tamb\u00e9m \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos utilizadores a plataforma de resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios disponibilizada pela Comiss\u00e3o Europeia e que se encontra dispon\u00edvel no seguinte link: <a href=\"http:\/\/ec.europa.eu\/consumers\/odr\/\">http:\/\/ec.europa.eu\/consumers\/odr\/<\/a>\u00a0<\/p><p><strong>Direitos de propriedade intelectual e industrial<br \/><br \/><\/strong>Em virtude do disposto nos artigos 8.\u00ba e 32.\u00ba, n.\u00ba 2, da Lei da Propriedade Intelectual, a reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluindo a forma de disponibiliza\u00e7\u00e3o, de todo ou parte do conte\u00fado desta p\u00e1gina web, para fins comerciais fins, em qualquer meio e por qualquer meio t\u00e9cnico, sem a autoriza\u00e7\u00e3o de Iruleiria. O usu\u00e1rio concorda em respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial de Iruleiria.<\/p><p>O usu\u00e1rio sabe e aceita que todo o site, contendo mas n\u00e3o se limitando ao texto, software, conte\u00fado (incluindo estrutura, sele\u00e7\u00e3o, disposi\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o dos mesmos), podcast, fotografias, material audiovisual e gr\u00e1ficos, est\u00e1 protegido por marcas registradas, direitos autorais e outros direitos leg\u00edtimos, de acordo com os tratados internacionais dos quais a Portugal \u00e9 parte e outros direitos de propriedade e leis da Portugal.<\/p><p>No caso de um usu\u00e1rio ou terceiro considerar que houve uma viola\u00e7\u00e3o de seus leg\u00edtimos direitos de propriedade intelectual devido \u00e0 introdu\u00e7\u00e3o de determinado conte\u00fado na web, deve notificar essa circunst\u00e2ncia para info@iruleiria.com indicando:<\/p><ul><li>Dados pessoais do interessado titular dos direitos alegadamente infringidos, ou indicar a representa\u00e7\u00e3o com que actua no caso de a reclama\u00e7\u00e3o ser apresentada por terceiro que n\u00e3o o interessado.<\/li><li>Indicar os conte\u00fados protegidos por direitos de propriedade intelectual e sua localiza\u00e7\u00e3o na web, o credenciamento dos direitos de propriedade intelectual indicados e uma declara\u00e7\u00e3o expressa em que o interessado \u00e9 respons\u00e1vel pela veracidade das informa\u00e7\u00f5es prestadas na notifica\u00e7\u00e3o.<\/li><\/ul><p><strong>Exclus\u00e3o de arant\u00edas e responsabilidade<\/strong><\/p><p>Sandra Rodrigues (Iruleiria) n\u00e3o concede qualquer garantia nem se responsabiliza, em qualquer caso, por danos de qualquer natureza que possam ser causados por:<\/p><ul><li>A falta de disponibilidade, manuten\u00e7\u00e3o e funcionamento eficaz do website, ou dos seus servi\u00e7os e conte\u00fados;<\/li><li>A exist\u00eancia de malware, programas maliciosos ou nocivos no conte\u00fado;<\/li><li>Uso il\u00edcito, negligente, fraudulento ou contr\u00e1rio a este Aviso Legal;<\/li><li>A falta de legalidade, qualidade, confiabilidade, utilidade e disponibilidade dos servi\u00e7os prestados por terceiros e disponibilizados aos usu\u00e1rios no site.<\/li><li>O provedor n\u00e3o se responsabiliza em nenhuma circunst\u00e2ncia por danos que possam surgir do uso ilegal ou impr\u00f3prio deste site.<\/li><\/ul><p><strong>Lei aplic\u00e1vel e jurisdi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p><p>Em geral, as rela\u00e7\u00f5es entre Iruleiria e os usu\u00e1rios de seus servi\u00e7os telem\u00e1ticos presentes neste site est\u00e3o sujeitas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o e jurisdi\u00e7\u00e3o portuguesa e aos tribunais de Portugal.<\/p><p><strong>Contato<\/strong><\/p><p>Caso algum usu\u00e1rio tenha alguma d\u00favida sobre estas Condi\u00e7\u00f5es Legais ou quaisquer coment\u00e1rios sobre o portal www.iruleiria.com, entre em contato com info@iruleiria.com<\/p><p>O aviso legal foi atualizado pela \u00faltima vez em 19-12-2022.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-c899d0a elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"c899d0a\" data-element_type=\"section\" data-settings=\"{&quot;background_background&quot;:&quot;classic&quot;}\">\n\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-background-overlay\"><\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-no\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-ec82bb9\" data-id=\"ec82bb9\" data-element_type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-5cefa8f elementor-widget elementor-widget-image\" data-id=\"5cefa8f\" 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class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p>Calle professora Maria Augusta de Sousa Lopes n 190 r\/c esq<br \/>2415-521 Marrazes Leiria<br \/>Tlf . <a href=\"callto:+ 351244825737\">+ 351244825737<\/a><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-9e411db elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"9e411db\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p>\u00a9<span class=\"Y2IQFc\" lang=\"pt\">Todos los derechos reservados <\/span>IRU Leiria &#8211; Web dise\u00f1ada por <a href=\"https:\/\/msalmadigital.com\/\">MS Alma Digital<\/a><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>AVISO LEGAL Dados do Respons\u00e1vel Identidade do Respons\u00e1vel: Sandra Rodrigues Nome 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