Dados do Responsável

• Identidade do Responsável: Sandra Rodrigues
• Nome comercial: Iruleiria
• NIF/CIF: 223383171
• Endereço: Rua professora Maria Augusta de Sousa Lopes n 190 r/c esq. Marrazes Leiria
• Correio eletrônico: scalcrodrigues@gmail.com

Neste espaço, o utilizador poderá encontrar toda a informação relacionada com os termos e condições legais que definem as relações entre os utilizadores e eu enquanto responsável deste website. Como usuário, é importante que você conheça esses termos antes de continuar sua navegação.

Sandra Rodrigues (Iruleiria) como responsável por este website, assumo o compromisso de tratar a informação dos meus utilizadores e clientes com plenas garantias e de cumprir os requisitos nacionais e europeus que regulam a recolha e utilização dos dados pessoais dos meus usuários.

Este site, portanto, cumpre rigorosamente a Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais (LOPD), e o Decreto Real 1720/2007, de 21 de dezembro, conhecido como o Regulamento de desenvolvimento da LOPD. Cumpre ainda o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 relativo à proteção das pessoas singulares (RGPD), bem como a Lei 34/2002, de 11 de julho, dos Serviços de a Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSICE ou LSSI).

Condições gerais de uso

As presentes Condições Gerais regulam a utilização (incluindo o mero acesso) das páginas web, membros do site Iruleiria, incluindo os conteúdos e serviços nelas disponibilizados. Qualquer pessoa que acesse a web, www.iruleiria.com (“usuário”) concorda em submeter-se às Condições Gerais em vigor a qualquer momento do portal , www.iruleiria.com

Dados pessoais que coleto e como faço

Leia a Política de Privacidade (https://iruleiria.com/politica-de-privacidad)

Compromissos e obrigações dos usuários

O utilizador fica informado, e aceita, que o acesso a este website não implica, de forma alguma, o início de uma relação comercial com Iruleiria. Desta forma, o usuário concorda em utilizar o site, seus serviços e conteúdos sem infringir a legislação vigente, a boa fé e a ordem pública.

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Medidas de segurança

Os dados pessoais comunicados pelo utilizador a Iruleiria podem ser armazenados em bases de dados automatizadas ou não, cuja titularidade corresponda exclusivamente a Iruleiria, assumindo todas as medidas técnicas, organizativas e de segurança que garantam a confidencialidade, integridade e qualidade das informações nelas contidas de acordo com o disposto no art. as disposições dos regulamentos atuais sobre proteção de dados. 

Plataforma de resolução de conflitos

Coloco também à disposição dos utilizadores a plataforma de resolução de litígios disponibilizada pela Comissão Europeia e que se encontra disponível no seguinte link: http://ec.europa.eu/consumers/odr/ 

Direitos de propriedade intelectual e industrial

Em virtude do disposto nos artigos 8.º e 32.º, n.º 2, da Lei da Propriedade Intelectual, a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a forma de disponibilização, de todo ou parte do conteúdo desta página web, para fins comerciais fins, em qualquer meio e por qualquer meio técnico, sem a autorização de Iruleiria. O usuário concorda em respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial de Iruleiria.

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No caso de um usuário ou terceiro considerar que houve uma violação de seus legítimos direitos de propriedade intelectual devido à introdução de determinado conteúdo na web, deve notificar essa circunstância para info@iruleiria.com indicando:

• Dados pessoais do interessado titular dos direitos alegadamente infringidos, ou indicar a representação com que actua no caso de a reclamação ser apresentada por terceiro que não o interessado.
• Indicar os conteúdos protegidos por direitos de propriedade intelectual e sua localização na web, o credenciamento dos direitos de propriedade intelectual indicados e uma declaração expressa em que o interessado é responsável pela veracidade das informações prestadas na notificação.

Exclusão de arantías e responsabilidade

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Lei aplicável e jurisdição

Em geral, as relações entre Iruleiria e os usuários de seus serviços telemáticos presentes neste site estão sujeitas à legislação e jurisdição portuguesa e aos tribunais de Portugal.

Contato

Caso algum usuário tenha alguma dúvida sobre estas Condições Legais ou quaisquer comentários sobre o portal www.iruleiria.com, entre em contato com info@iruleiria.com

O aviso legal foi atualizado pela última vez em 19-12-2022.